Lei Ordinária nº 2.102, de 16 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2102
Ano
2020
Data
16/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2020
Veículo de Publicação
DOM 5277
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica