Lei Ordinária nº 2.148, de 27 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2148
Ano
2021
Data
27/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2021
Veículo de Publicação
DOM 5390
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica