Decreto Legislativo nº 703, de 14 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
703
Ano
2016
Data
14/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2016
Veículo de Publicação
DOM 4246
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SEBASTIÃO PAULINO DE LIMA - 1ºTENENTE DA FEB - FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA POR SUA MAGNIFICA REPRESENTAÇÃO NA 2ª MUNDIAL GUERRA E EM SUA CARREIRA MILITAR PELO ESTADO DE RORAIMA
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica