Lei Ordinária nº 2.196, de 05 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2196
Ano
2021
Data
05/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2021
Veículo de Publicação
DOM 5506
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica