Lei Ordinária nº 1.734, de 26 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1734
Ano
2016
Data
26/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2016
Veículo de Publicação
DOM 4274
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
A ADOÇÃO DAS CORES OFICIAIS DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica