Lei Ordinária nº 2.254, de 31 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2254
Ano
2022
Data
31/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2022
Veículo de Publicação
DOM 5601
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (GRPC) E DA GRATIFICAÇÃO POR AUXILIAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (GAPC) PARA O DESEMPENHO PROFISSIONAL DE CASTRAÇÃO PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS ERRANTES, SEMIDOMICILIADOS E COMUNITÁRIOS, AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVCZ) QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NAS AÇÕES ACIMA CITADAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica