Decreto Legislativo nº 1.136, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1136
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2022
Veículo de Publicação
DOM 5605
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Ementa
CONCEDE MEDELHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. ALESSANDRO PASCHOALL – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica