Lei Ordinária nº 2.273, de 25 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2273
Ano
2022
Data
25/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2022
Veículo de Publicação
DOM 5646
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
36
Ementa
A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA VISTA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica