Lei Ordinária nº 2.306, de 08 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2306
Ano
2022
Data
08/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2022
Veículo de Publicação
DOM 5663
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
43
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ATLÉTICO INDEPENDENTE (C.A.I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica