Decreto Legislativo nº 1.156, de 31 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1156
Ano
2022
Data
31/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2022
Veículo de Publicação
DOM 5701
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DOS CIDADÃOS RORAIMENSES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica