Decreto Legislativo nº 1.158, de 31 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1158
Ano
2022
Data
31/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2022
Veículo de Publicação
DOM 5701
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOSÉ EUDES PEREIRA DE SIQUEIRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica