Lei Ordinária nº 2.328, de 25 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2328
Ano
2022
Data
25/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2022
Veículo de Publicação
DOM 5702
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.644, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica