Lei Ordinária nº 1.753, de 16 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1753
Ano
2016
Data
16/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2016
Veículo de Publicação
DOM 4310
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DE LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E ÁREA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica