Decreto Legislativo nº 714, de 15 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
714
Ano
2016
Data
15/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2016
Veículo de Publicação
DOM 4307
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO ROBERTO VIANA RODRIGUES DE MATTOS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica