Lei Ordinária nº 2.303, de 05 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2303
Ano
2022
Data
05/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2022
Veículo de Publicação
DOM 5662
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROGRAMA “CRIANÇA SAUDÁVEL, GERAÇÃO SAUDÁVEL” EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica