Resolução nº 248, de 08 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
248
Ano
2023
Data
08/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/02/2023
Veículo de Publicação
DOM 5805
Data Fim Vigência
Pg. Início
227
Pg. Fim
227
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 161 DE 06 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
verba, gabinete, resolução, 161.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica