Ato da Presidência nº 1, de 09 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
1
Ano
2023
Data
09/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/2023
Veículo de Publicação
DOM 5809
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 001/2023
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI E A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI E A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
comissão, garimpo, yanomami.
Observação
REPUBLICADO NO DIARIO 5812 DE 24.02.23.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica