Lei Ordinária nº 2.381, de 22 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2381
Ano
2022
Data
22/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2022
Veículo de Publicação
DOM 5774
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BASQUETE DO ESTADO DE RORAIMA ( FEBERR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica