Decreto Legislativo nº 1.201, de 07 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1201
Ano
2023
Data
07/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2023
Veículo de Publicação
DOM 5826
Data Fim Vigência
Pg. Início
245
Pg. Fim
245
Texto Original
Ementa
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE À PAULO STEWART, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO”.
Indexação
paulo, stewart, rio. branco.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica