Decreto Legislativo nº 1.213, de 21 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1213
Ano
2023
Data
21/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
DOM 5831
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA O MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA AO SR ROBERTSON DE OLIVEIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
mérito, desportivo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica