Lei Ordinária nº 2.403, de 17 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2403
Ano
2023
Data
17/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2023
Veículo de Publicação
DOM 5850
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONTATADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica