Decreto Legislativo nº 1.249, de 04 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1249
Ano
2023
Data
04/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2023
Veículo de Publicação
DOM 5902
Data Fim Vigência
Pg. Início
52
Pg. Fim
52
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR PEDRO VITORINO DE OLIVEIRA NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO.
Indexação
mérito, rio branco, pedro, vitorino.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica