Lei Ordinária nº 2.442, de 09 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2442
Ano
2023
Data
09/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/08/2023
Veículo de Publicação
D.O.M Nº 5929
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DO ESTADO DE RORAIMA (FHER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Indexação
federação, handebol, fher.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica