Lei Ordinária nº 2.464, de 10 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2464
Ano
2023
Data
10/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2023
Veículo de Publicação
DOM 5930
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E RECREÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
lutas, recreação, utilidade pública.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica