Lei Ordinária nº 2.452, de 04 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2452
Ano
2023
Data
04/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/09/2023
Veículo de Publicação
DOM 5946
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DE RORAIMA - ACETERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
utilidade, pública, conselheiros, associação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica