Resolução nº 256, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
256
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2023
Veículo de Publicação
DOM 5990
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 161, DE 06 DE JANEIRO DE 2012.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica