Lei Ordinária nº 2.497, de 17 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2497
Ano
2023
Data
17/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2023
Veículo de Publicação
DOM 5993
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
O PROCESSO DE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
reabilitação. agentes. guarda.
Observação
Assuntos
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica