Decreto Legislativo nº 1.412, de 21 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1412
Ano
2024
Data
21/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2024
Veículo de Publicação
DOM 6052
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA APARECIDA GUIMARÃES ALMEIDA DE MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias do Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica