Lei Ordinária nº 2.528, de 21 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2528
Ano
2024
Data
21/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2024
Veículo de Publicação
DOM 6053
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E TERAPIA PARA PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO EXPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
SEMANA ORIENTAÇÃO, TERAPIA, PESSOAS, ESPECTRO, AUTISTA, TEA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica