Lei Ordinária nº 2.536, de 01 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2536
Ano
2024
Data
01/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/03/2024
Veículo de Publicação
DOM 6061
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL DENTE DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA, UTILIDADE, PÚBLICA, DENTE, LEITE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica