Decreto Legislativo nº 1.476, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1476
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2024
Veículo de Publicação
DOM 6073
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. OCLEBIO LIMA MARINHO – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Indexação
concede, medalha, titulo, cidadão, boavistense, Oclebio, Marinho.
Observação
Assuntos
- Honrarias do Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica