Lei Ordinária nº 2.599, de 24 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2599
Ano
2024
Data
24/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2024
Veículo de Publicação
DOM 6121
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
45
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MANÁ DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
utilidade. pública. maná. céu.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica