Lei Ordinária nº 2.552, de 13 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2552
Ano
2024
Data
13/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2024
Veículo de Publicação
DOM 6123
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER CATADORA DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
recicláveis. catadores.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica