Lei Ordinária nº 2.617, de 20 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2617
Ano
2024
Data
20/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2024
Veículo de Publicação
DOM 6135
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
A CRIAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA DESTINADAS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA.
Indexação
criação, educação, física, destinadas, crianças, transtorno, espectro, autista.
Observação
Assuntos
- Educação
- Esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica