Lei Ordinária nº 1.786, de 02 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1786
Ano
2017
Data
02/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/08/2017
Veículo de Publicação
DOM Nº 4462
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
39
Texto Original
Ementa
INSTITUI A "CAMPANHA IGARAPÉS URBANOS LIMPOS", NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº0000.17.002609-0
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica