Decreto Legislativo nº 217, de 22 de junho de 1999 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.734, de 30 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2734
Ano
2025
Data
30/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2025
Veículo de Publicação
DOM 6446
Data Fim Vigência
03/10/2025
Pg. Início
84
Pg. Fim
84
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS (ADBRASIL)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
institui, dia, municipal, assembleia, deus, comemorar , agosto.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica