Lei Ordinária nº 2.725, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2725
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2025
Veículo de Publicação
DOM 6445
Data Fim Vigência
02/10/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS E CATA-ENTULHOS COM FITA FLUORESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
sinalização, caçambas, cata, entulhos, fita, fluorescente.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica