Decreto Legislativo nº 2.132, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2132
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2025
Veículo de Publicação
DOM 6464
Data Fim Vigência
31/10/2025
Pg. Início
37
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO QUE MENCIONA – EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS DEDICADOS À SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO, REFLETINDO A NOBRE MISSÃO DA MEDICINA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias do Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica