Lei Ordinária nº 2.763, de 28 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2763
Ano
2025
Data
28/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
DOM 6488
Data Fim Vigência
05/12/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR CULTURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica