Lei Ordinária nº 2.764, de 28 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2764
Ano
2025
Data
28/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
DOM 6488
Data Fim Vigência
05/12/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE ÀS DROGAS NA ESCOLA”.
Indexação
institui, dia, conscientização, combate, drogas, escola.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica