Decreto Legislativo nº 2.294, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2294
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2025
Veículo de Publicação
DOM 6501
Data Fim Vigência
26/12/2025
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR GIONALDO PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias do Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica