Ato da Presidência nº 1, de 25 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
1
Ano
2026
Data
25/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2026
Veículo de Publicação
DOM 6543
Data Fim Vigência
27/02/2026
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
DÁ PUBLICIDADE À ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA 14ª LEGISLATURA PARA O PERÍODO DE 2025/2028.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica