Lei Ordinária nº 2.820, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2820
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
DOM 6560
Data Fim Vigência
24/03/2026
Pg. Início
57
Pg. Fim
58
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
implantação, programa, municipal, saúde, mental, pessoa, idosa, vulnerabilidade, social.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica