Ato da Presidência nº 3, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
3
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2026
Veículo de Publicação
DOM 6571
Data Fim Vigência
08/04/2026
Pg. Início
22
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
DÁ PUBLICIDADE À ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA 14ª LEGISLATURA PARA O PERÍODO DE 2025/2028.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica