Lei Ordinária nº 1.841, de 09 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1841
Ano
2018
Data
09/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/03/2018
Veículo de Publicação
DOM 4601
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG MISSIONÁRIA MISSÕES, UM GRITO DE CLAMOR NA ESCURIDÃO - MIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica