Lei Ordinária nº 1.866, de 16 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1866
Ano
2018
Data
16/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2018
Veículo de Publicação
DOM 4626
Data Fim Vigência
Pg. Início
73
Pg. Fim
73
Texto Original
Ementa
O ESPAÇO MULTICULTURAL PONTO DE CULTURA PARA MANIFESTAÇÃO DE TALENTOS REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica