Lei Ordinária nº 1.553, de 12 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1553
Ano
2014
Data
12/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2014
Veículo de Publicação
D.O.M. Nº 3624
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE RORAIMA, DOS LOTES DE TERRA Nº0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0012, 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019 E 0020, ZONA RESIDENCIAL 3- 2R3, BAIRRO PINTOLÂNDIA I, QUADRA 172 NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica