Lei Ordinária nº 1.547, de 20 de dezembro de 2013

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1547

Ano

2013

Data

20/12/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/12/2013

Veículo de Publicação

D.O.M. Nº 3588

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

11

Pg. Fim

12

Texto Original

Ementa

ALTERA AS LEIS Nº1.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº11.356, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI Nº 1.382, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.568, de 29 de abril de 2014

     

    Anexos Norma Jurídica