Lei Ordinária nº 1.547, de 20 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1547
Ano
2013
Data
20/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2013
Veículo de Publicação
D.O.M. Nº 3588
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS Nº1.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº11.356, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI Nº 1.382, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.568, de 29 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica