Lei Ordinária nº 1.958, de 08 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1958
Ano
2019
Data
08/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2019
Veículo de Publicação
DOM 4855
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O "PERÍODO DE ATENÇÃO AOS PESCADORES", A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO À 30 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica