Lei Ordinária nº 106, de 17 de setembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
106
Ano
1984
Data
17/09/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/1984
Veículo de Publicação
LIVRO PRÓPRIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 772, de 16 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.534, de 06 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica